1ª Turma rejeita HC a condenado por tentar furtar TV em livraria

O acusado foi condenado a oito meses de reclusão, em regime semiaberto, por tentativa de furto.

Mantido decreto de prisão de fazendeiro acusado de mandar assassinar vereador no Pará

A Segunda Turma do STF manteve o decreto de prisão preventiva do acusado.

Condenados por falsificação e uso de documento falso pedem para recorrer em liberdade

HC pede liberdade de réu alegando falta de fundamento e excesso de prazo em prisão preventiva

O advogado pede a concessão liminar de alvará de soltura e, no mérito, a confirmação da medida.

Ministro Celso de Mello concede liberdade a réu preso por quatro anos sem condenação

acolhidos pela jurisprudência que o STF firmou na matéria?, frisou o ministro.

Ministro cassa decisão da justiça trabalhista que desrespeitou Súmula Vinculante 4

A decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski, com fundamento na Súmula Vinculante 4*, do STF.

Ministro Celso de Mello afirma que prisão cautelar não tem função de punir o réu

Prisão cautelar não pode ser usada para punir o réu.

Insignificância do valor roubado justifica concessão de três habeas corpus pela 2ª Turma

Termina audiência pública sobre importação de pneus usados

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Promotores e Procuradores de Sergipe pedem devolução de contribuições pagas a fundo de aposentadoria

STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro

Arquivada ação de empresário que depôs na CPMI dos correios

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Governador de Roraima pede suspensão da lei orçamentária estadual

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos